Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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23/03/22
Autoria: Poder Executivo
Redefine a Estrutura Organizacional do Município de Itapororoca, extingue e cria cargos e dá outras providências.
23/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, José Altamir da Silva Meireles, e outros e outros e outros e outros e outros
ALTERA O PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 634/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipaise empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.
11/03/22
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta o procedimento de permuta e de cessão de servidores públicos do Município de Itapororoca com outros órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, revoga a Lei Municipal nº 577 de 14 de Junho de 2021 e dá outras providências.
23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercicio de 2022 e dá outras providencias.
23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista e Desenvolvedor de Sistema no âmbito do Município de Itapororoca, aumenta o número de cargos de Professor e dá outras providências.
21/02/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.