Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
23/02/22
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista e Desenvolvedor de Sistema no âmbito do Município de Itapororoca, aumenta o número de cargos de Professor e dá outras providências.
21/02/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA PARLAMENTAR AOS VEREADORES NÃO OCUPANTES DA MESA DIRETORA PARA O QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
15/02/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Prevê o Programa "Direito na Escola", junto às escolas municipais do município.
15/02/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles, Neuza Fernandes Madruga de França,
Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública e da outras providencias.
14/02/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.