Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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17/11/21
Autoria: Poder Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal instituir o Projeto de Educacional contra despejo de lixo е entulho em locais públicos.
17/11/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a política de atendimento à terceira Idade e dá outras providências.
11/11/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/21
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/21
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
13/10/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A SEMANA DA SAUDE DO НОМЕМ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/10/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.