Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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13/04/22
Autoria: Poder Executivo
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO, CONSULTOR JURÍDICO, AUXILIAR DE PROCURADORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/22
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 637/2022 e dá outras providências.
06/04/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e doação de peixes para famílias de baixa renda do Município de Itapororoca durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.
29/03/22
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 612/2021 e dá outras providências.
29/03/22
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 635/2022 e dá outras providências.
23/03/22
Autoria: Poder Executivo
Redefine a Estrutura Organizacional do Município de Itapororoca, extingue e cria cargos e dá outras providências.
23/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, José Altamir da Silva Meireles, e outros e outros e outros e outros e outros
ALTERA O PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 634/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipaise empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.
11/03/22
Autoria: Poder Executivo
Regulamenta o procedimento de permuta e de cessão de servidores públicos do Município de Itapororoca com outros órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, revoga a Lei Municipal nº 577 de 14 de Junho de 2021 e dá outras providências.