Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Motorista de Veículo Pesado, e Motorista de Moto, do quadro permanecente do Município de Itapororoca e dá outras providências.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 171/2001, REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
ltera dispositivos da Lei Municipal nº 483/2018, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, aumentando о adicional por grau máximo de insalubridade de 20% para 25% e dá outras providências.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 406/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI), revoga a Lei n° 508/2019, concede reajustes à classe e dá outras providências.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 406/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI), dispõe sobre o adicional noturno dos GCMI's e dá outras providências.
13/04/22
Autoria: Poder Executivo
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JURÍDICO, CONSULTOR JURÍDICO, AUXILIAR DE PROCURADORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/22
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 637/2022 e dá outras providências.
06/04/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e doação de peixes para famílias de baixa renda do Município de Itapororoca durante o período da Semana Santa, e dá outras providências.