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18/05/22
Autoria: Poder Executivo
REESTRUTURA 0 QUADRO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
09/05/22
Autoria: Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘APROVA ENEM”, QUE VISA DISPONIBILIZAR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/22
Autoria: Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2023" E ADOTА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/22
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 314/2011, reajusta o valor das diárias do Presidente, Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Motorista de Veículo Pesado, e Motorista de Moto, do quadro permanecente do Município de Itapororoca e dá outras providências.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 171/2001, REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/22
Autoria: Poder Executivo
ltera dispositivos da Lei Municipal nº 483/2018, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, aumentando о adicional por grau máximo de insalubridade de 20% para 25% e dá outras providências.