Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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13/07/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 637/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 487/2018, IMPLANTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/22
Autoria: Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA PARLAMENTAR AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/06/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
30/05/22
Autoria: Poder Executivo
CRIA O RECENSEAMENTO EDUCACIONAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/22
Autoria: Poder Executivo
REESTRUTURA 0 QUADRO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL E CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
09/05/22
Autoria: Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ‘APROVA ENEM”, QUE VISA DISPONIBILIZAR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.