Atualizado em 21 de março de 2025 às 10:06h
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30/01/25
Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
30/01/25
Altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
14/01/25
Redefine a Estrutura Organizacional do Município de Itapororoca, extingue e cria cargos e dá outras providências.
27/12/24
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
13/12/24
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Itapororoca para o exercício econômico-financeiro de 2025, e dá outras providências.
28/11/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
02/10/24
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares do ensino público, no ato da matrícula escolar, a disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.
02/10/24
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.