Atualizado em 10 de julho de 2025 às 09:10h
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03/06/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2026 e adota outras providencias.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Dispõe sobre a criação de mecanismos de amparo, assistência e proteção as crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual no município de Itapororoca-PB, e da outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro Silva do Nascimento
Institui o programa "Itapororoca para as Mulheres" no município de Itapororoca/PB e dá outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Bruno Lopes Souza de Brito
Dispõe sobre a politica pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e da outras providencias.
03/02/25
Autoria: Poder Executivo
Declara patrimônio Cultural do Município de Itapororoca/PB, a “Festa de São João Batista padroeiro do Município” e dá outras providências.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao Art. 7°, inciso VIII e XVII da constituição federal.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexo da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providencias.
11/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina Centro Odontológico Jose Claudino Sobrinho e da outras providencias.