Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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18/01/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades.
10/01/22
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/22
Autoria: Poder Executivo
Fica criado o Parque Ecológico da Nascença, com área total de 15,2433 hectares, autoriza indenização para fins de revitalização das áreas ocupadas e dá outras providências.
09/12/21
Autoria: Poder Executivo
REALIZA A PERMUTA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPOROROCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/21
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/21
Autoria: Poder Executivo
"CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOROROCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/12/21
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/21
Autoria: Poder Executivo
DÁ NOME À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/21
Autoria: Poder Executivo
Revoga a Lei Municipal N. 538/2020 de 20 de março/2020, dispõe sobre o quadro de cargos públicos efetivos do Município, altera a estrutura existente, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo e dá outras providências.