Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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Contraste
26/02/25
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
19/02/25
Isenta os candidatos beneficiados pela Lei 14.017/2020, Lei 195/2022 e Lei Complementar 14.399/2022 de pagar imposto sobre os serviços de quaisquer natureza (ISSQN) e outras providências.
30/01/25
Autoriza a abertura de Crédito especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
30/01/25
Altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
14/01/25
Atualiza os vencimentos do procurador jurídico, Consultor jurídico e auxiliar de procuradoria e dá outras providências.
14/01/25
Redefine a estrutura organizacional do Município de Itapororoca, extingue e cria cargos e da outras providências.
14/01/25
Redefine a Estrutura Organizacional do Município de Itapororoca, extingue e cria cargos e dá outras providências.