Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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Contraste
28/11/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
02/10/24
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares do ensino público, no ato da matrícula escolar, a disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.
02/10/24
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
02/10/24
Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para o controle do mosquisto Aedes aegypti, e dá outras providências.
02/10/24
Dispõe sobre a instituição de condecoração as Mulheres Vitoriosas no mês de outubro e homens no mês de novembro, e dá outras providências.
15/07/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
22/12/23
Reconhece a Quadrilha “ Encanto Matuto” como patrimônio cultural, imaterial e histérico do Município de Itapororoca.
22/12/23
Dispões sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Itapororoca.