Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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Contraste
22/12/23
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Itapororoca, para o exercício economico- financeiro de 2024, e da outras providencias.
15/12/23
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao Art. 7°, Inciso VIII e XVII da Constituição Federal.
15/12/23
Denomina Centro Odontológico José Claudino Sobrinho e dá outras providências.
15/12/23
Denomina Praça Kauanny Hellen Souza e Silva e da outras providencias.
15/12/23
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre A Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo escolar no município de Itapororoca, e dá outras providências.
15/12/23
Institui no calendário de eventos do Município de Itapororoca, o Dia Municipal da Mulher na Politica, e da outras Providências.
15/12/23
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providencias.
15/12/23
Altera a Lei Municipal nº 406/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI) de Itapororoca-PB, e dá outras providências.