Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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25/04/25
Altera dispositivo da Lei 296/2010 (Planos de cargos, carreira e remuneração - PCCR do quadro do magistério municipal) e dá outras providências.
25/04/25
Concede adicional de periculosidade aos servidores efetivos investidos na função de eletricista e dá outras providências.
25/04/25
Cria o centro funerário municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas e aos familiares, proporcionando atendimento humanizado e de qualidade.
25/04/25
Concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do programa minha casa, minha vida, conforme especifica.
16/04/25
Altera o art. 1º da Lei nº 784/2025 que institui a gratificação temporária de incentivo á docência, estabelece critérios para o seu pagamento e adota outras medidas.
16/04/25
Denomina de "Ginásio Ramira Madruga Coutinho" localizado na Escola Anália de França, neste Município de Itapororoca/PB.
16/04/25
Dispõe sobre a criação do censo da inclusão para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.