Atualizado em 30 de junho de 2025 às 20:26h
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16/04/25
Dispõe sobre a criação do censo da inclusão para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
16/04/25
Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das datações orçamentarias constantes da lei orçamentária anual para 2025 até o limite que especifica e dá outras providências.
16/04/25
Institui a campanha amigo da natureza que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas, e dá outras providências.
16/04/25
Institui o dia municipal de conscientização sobre o autismo, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, e dá outras providências.
16/04/25
Institui a semana municipal da capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências.
20/03/25
Institui a gratificação temporária de incentivo a docência, estabelece critérios para o seu pagamento e adota outras medidas.
20/03/25
Inclui no calendário escolar do município a Semana escolar de Combate á violência contra mulher e dá outras providências.