Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
16/04/25
Institui o dia municipal de conscientização sobre o autismo, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, e dá outras providências.
16/04/25
Institui a semana municipal da capoeira a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano, e dá outras providências.
20/03/25
Institui a gratificação temporária de incentivo a docência, estabelece critérios para o seu pagamento e adota outras medidas.
20/03/25
Inclui no calendário escolar do município a Semana escolar de Combate á violência contra mulher e dá outras providências.
20/03/25
Regulamenta e cria gratificações e vantagens devidas aos servidores do município e da outras providências.
20/03/25
Altera dispositivo da lei 487/2018, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
20/03/25
Institui gratificação pelo exercício da função especial e pelo exercício de atividades especiais e da outras providências.
20/03/25
Dispõe sobre os cargos e atribuições dos servidores municipais efetivos e da outras providências.