Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:33h
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27/03/23
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal de n° 316/2011 e dá outras providencias.
21/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes do município de Itapororoca, que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicase оutros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e/ou estabelecimentos conveniados, e da outras providências".
20/03/23
Autoria: Poder Executivo
Reconhece a Quadrilha “Encanto Matuto” como patrimônio cultural, imaterial e histérico do Município de Itapororoca.
13/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e da outras providências.
13/03/23
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Itapororoca e dá outras providências.
13/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a divulgação da relógio dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Publica Municipal de Saúde e da outras providências.
13/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a publicidade de informações Relacionadas às emendas parlamentares, que Destinam Recursos ao Município de Itapororoca.
03/03/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.