Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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28/04/23
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 487/2018 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca-PB, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providencias.
11/04/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Itapororoca-PB, cria o fundo com dotações para este fim, revoga a Lei n° 424/2017 e da outras providencias.
04/04/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do projeto “Viver” e um grupo de fortalecimento de vínculos para portadores de câncer no município de Itapororoca.
28/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD e dá outras providencias.
28/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos
Dispõe sobre a instituição do mês "ABRIL AZUL", dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Itapororoca/PB, e dá outras providências.
27/03/23
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal de n° 316/2011 e dá outras providencias.
21/03/23
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes do município de Itapororoca, que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicase оutros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e/ou estabelecimentos conveniados, e da outras providências".
20/03/23
Autoria: Poder Executivo
Reconhece a Quadrilha “Encanto Matuto” como patrimônio cultural, imaterial e histérico do Município de Itapororoca.