Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:33h
Início > Projetos de Lei

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 045/2022

05/12/22

Autoria: Poder Executivo

DÁ NOME À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 044/2022

05/12/22

Autoria: Poder Executivo

DÁ NOME À GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 043/2022

05/12/22

Autoria: Poder Executivo

ALTERA O NOME DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 004/2022

02/12/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

Determina isenção de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), os agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Projeto de Lei nº 042/2022

01/12/22

Autoria: Poder Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA ENTRE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E OUTRO TERRENO PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 041/2022

09/11/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 040/2022

11/10/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 039/2022

10/10/22

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 037/2022

15/09/22

Autoria: Poder Executivo

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 036/2022

08/09/22

Autoria: Poder Executivo

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DESEMPENHO E MÉRITO PARA A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.