Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL Е ECONÔMICO DAS REGIÕES DO BREJO, ZONA DA МATA Е AGRESTE PARAIBANOS – CONSIDE, INCLUI O ANEXO I NA LEI MUNICIPAL DE Nº 667/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIA CARGOS, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
19/12/22
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, CRIA O CONSELHO Е O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/22
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DOS SANTOS O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –SAMU, NO SÍTIO AÇUDE, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/22
Autoria: Poder Executivo
DÁ NOME À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/22
Autoria: Poder Executivo
DÁ NOME À GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O NOME DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.