Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Declara patrimônio Cultural do Município de Itapororoca/PB, a “Festa de São João Batista padroeiro do Município” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

13/11/23

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho

RECONHECE OS (AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROСА.

Projeto de Lei nº 019/2023

31/10/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 010/2023

25/10/23

Autoria: Poder Executivo

Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Itapororoca as bandas marciais relacionada neste e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 012/2023

16/10/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município de Itapororoca e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

26/09/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 011/2023

25/09/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a Instituição no âmbito do Município de Itapororoca, o Projeto de Lei “Cidade acessível” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

12/09/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 009/2023

12/09/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do nome da atual Guarda Civil metropolitana para, doravante, passar a ser denominada de Polícia Municipal Metropolitana e da outras providências.