Atualizado em 29 de julho de 2025 às 11:32h
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13/10/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A SEMANA DA SAUDE DO НОМЕМ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/10/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCAESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/09/21
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/09/21
Autoria: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de ITAPOROROCA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
30/09/21
Autoria: Poder Legislativo
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/09/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à contratação e veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher e acerca da utilização de recursos públicos municipais no pagamento de artistas que apresentem músicas de desvalorização e incentivo à violência contra mulher e manifestações de homofobia e discriminação racial, no âmbito do Município de Itapororoca, e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 590/2021 e dá outras providências.