Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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Contraste
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui a obrigatoriedade de realização de Palestras, Seminários e outras atividades afins sobre a prevenção ao abuso do álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do Munícipio de Itapororoca, e da outras providências.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui no âmbito do Município de Itapororoca a “Semana da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla” na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário oficial de eventos e da outras providências.”
04/09/23
Autoria: Poder Executivo
Delimita a área urbana do município de Itapororoca e da outras providencias.
22/08/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
15/08/23
Autoria: Poder Executivo
Dispões sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Itapororoca.
10/07/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre concessão do decimo terceiro salário aos vereadores desta casa de leis, e adota outras providencias.
20/06/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Itapororoca a realizar a venda de veículos desafetados por meio de leilão e da outras providencias.
09/05/23
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providencias.