Atualizado em 29 de julho de 2025 às 11:32h
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21/09/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município de Itapororoса.
20/09/21
Autoria: Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 317 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ESTABELECE A NOVA ESTRUTUTA DO CONSELHО MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/21
Autoria: Poder Legislativo
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
08/09/21
Autoria: Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS OU BENEFICENTES FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Projeto “ESTAÇÃO DO LIVRO E LEITURA NA PRAÇA", e dá outras providências. A leitura, além de proporcionar а cidadania, é uma fonte de lazer e de cultura imprescindível às pessoas.
25/08/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA” NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/21
Autoria: Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM SISTEMA DE CADASTRO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFEIÇÕES NESTE MUNICÍPIO.
19/08/21
Autoria: Poder Legislativo
"Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências".