Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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13/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a divulgação da relógio dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede Publica Municipal de Saúde e da outras providências.
13/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a publicidade de informações Relacionadas às emendas parlamentares, que Destinam Recursos ao Município de Itapororoca.
03/03/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
28/02/23
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
ALTERA O ART. 2 DA LEI № 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/02/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
07/02/23
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
27/12/22
Autoria: Poder Executivo
DÁ O NOME DE "JOÃO SOARES DO RÊGO" A UBS DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.