Atualizado em 29 de setembro de 2025 às 18:33h
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07/02/23
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
27/12/22
Autoria: Poder Executivo
DÁ O NOME DE "JOÃO SOARES DO RÊGO" A UBS DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/22
Autoria: Poder Executivo
"AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/12/22
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, CRIA A SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL Е ECONÔMICO DAS REGIÕES DO BREJO, ZONA DA МATA Е AGRESTE PARAIBANOS – CONSIDE, INCLUI O ANEXO I NA LEI MUNICIPAL DE Nº 667/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/12/22
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIA CARGOS, SUAS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".