Atualizado em 29 de julho de 2025 às 11:32h
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11/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlia Valdevino da Conceição, localizada no sítio Ipioca de Baixo, como "Quadra Poliesportiva Professora Maria Amável Fernandes Ribeiro".
11/05/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a instituição da "Política Municipal de Conscientização е Orientação sobre o Lúpus", e dá outras providências.
04/05/21
Autoria: Poder Legislativo
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/04/21
Autoria: Poder Executivo
"Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito municipal e da outras providências".
29/04/21
Autoria: Poder Legislativo
"Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no município sobre a Toxoplasmose e dá outras providências".
29/04/21
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
"Cria o programa de 'Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município, e dá outras providências".
28/04/21
Autoria: Poder Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃOE DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/21
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERINO BATISTА DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
05/03/21
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."