Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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30/09/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de ITAPOROROCA para o período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
30/09/21
Autoria: Poder Legislativo
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/09/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à contratação e veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher e acerca da utilização de recursos públicos municipais no pagamento de artistas que apresentem músicas de desvalorização e incentivo à violência contra mulher e manifestações de homofobia e discriminação racial, no âmbito do Município de Itapororoca, e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 590/2021 e dá outras providências.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/21
Autoria: Poder Legislativo
CRIA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “SINAL VERMELHО.
21/09/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município de Itapororoса.
20/09/21
Autoria: Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 317 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ESTABELECE A NOVA ESTRUTUTA DO CONSELHО MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/21
Autoria: Poder Legislativo
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL E
08/09/21
Autoria: Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS OU BENEFICENTES FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.