Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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26/08/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Projeto “ESTAÇÃO DO LIVRO E LEITURA NA PRAÇA", e dá outras providências. A leitura, além de proporcionar а cidadania, é uma fonte de lazer e de cultura imprescindível às pessoas.
25/08/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA” NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/21
Autoria: Poder Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR UM SISTEMA DE CADASTRO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFEIÇÕES NESTE MUNICÍPIO.
19/08/21
Autoria: Poder Legislativo
"Dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível e dá outras providências".
18/08/21
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DESAFETADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA” A SER OUTORGADO A PESSOAS ORGANIZAÇÕES QUE E/OU PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES.
16/08/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar os recursos provenientes do Fundeb para aquisição e doação de fardamento e material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
10/08/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de covid-19.
10/08/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
09/08/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a garantia do reconhecimento de diplomas de pós-graduação realizados pelos servidores municipais integrantes do quadro do magistério do Município de Itapororoca-PB, para fins de progressão funcional, quando emitidos por universidades estrangeiras e convalidados por meio do apostilamento conforme a Convenção de Haia.