Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 11:39h
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30/08/22
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/08/22
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFESSORES, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, PROVENIENTES DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0802235- 41.2015.4.05.8200, REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO FO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
18/07/22
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho
Define o limite de crédito consignado para a margem de 40%, dos vencimentos referentes aos servidores no âmbito do município de Itapororoca, e dá outras providências.
13/07/22
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 637/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 487/2018, IMPLANTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/22
Autoria: Poder Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE ASSESSORIA PARLAMENTAR AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.