Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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09/11/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
11/10/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
10/10/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
15/09/22
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/09/22
Autoria: Poder Executivo
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DESEMPENHO E MÉRITO PARA A GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/22
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
09/08/22
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFESSORES, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, PROVENIENTES DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0802235- 41.2015.4.05.8200, REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO FO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/22
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.