Atualizado em 22 de maio de 2025 às 20:21h
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15/12/23
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre A Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo escolar no município de Itapororoca, e dá outras providências.
15/12/23
Institui no calendário de eventos do Município de Itapororoca, o Dia Municipal da Mulher na Politica, e da outras Providências.
15/12/23
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providencias.
15/12/23
Altera a Lei Municipal nº 406/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI) de Itapororoca-PB, e dá outras providências.
30/11/23
Reconhece os (as) portadores(as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Itapororoca
30/11/23
Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas — Municipais, e dá outras providências.
30/11/23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
16/11/23
Declara patrimônio Cultural do Município de Itapororoca/PB, a “Festa de São Joao Batista padroeiro do Município” e da outras providências.