Lei 292 – 2010
Lei 292 - 2010 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapororoca, para o...
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Lei 290 - 2009 - "Autoriza o poder executivo municipal a realizar celebrar contrato com prestações sucessivas e...
Lei 289 - 2009 - "Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de...
Lei 288 - 2009 - "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso - CMI."
Lei 287 - 2009 - "Dispõe sobre abertura de crédito especial a vigente lei orçamentária anual, no valor...
Lei 286 - 2009 - "Autoriza o poder executivo municipal a realizar leilão de veículos."
Lei 285 - 2009 - "Dispõe sobre a abertura de crédito especial a vigente lei orçamentária anual, no...
Lei 284 - 2009 - "Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 251/2007, que trata da criação...
Lei 283 - 2009 - "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do município de Itapororoca, para o exercício financeiro...
Lei 282 - 2009 - "Autoriza o poder executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio...
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h