Projetos de Lei

TítuloConteúdoData
Projeto de Lei 004/2019 – Vereador Jailson FernandesDispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.3 de dezembro de 2019
Projeto de Lei 005/2019 – Vereador Valdeci JoãoDispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que foram condenadas ou respondam processos criminais e dá outras providências.3 de dezembro de 2019
Projeto de Lei 004/2019 – Vereador Valdeci JoãoInstitui a Medalha Nelson Gregório aos desportistas de Itapororoca em finais de competições esportivas em nosso município.3 de dezembro de 2019
Projeto de Lei 003/2019 – Vereador Valdeci JoãoDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.14 de outubro de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereador Jailson FernandesRegulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Município e dá outras providências. 30 de setembro de 2019
Projeto de Lei 004/2019 – Vereador Altamir MeirelesDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Itapororoca e dá outras providências.9 de setembro de 2019
Projeto de Lei 016/2019 – Poder ExecutivoDenomina de José Ribeiro da Silva o Estádio Municipal de Itapororoca e adota outras providências.1 de setembro de 2019
Projeto de Lei 015/2019 – Poder ExecutivoAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Napoleão Laureano e dá outras providências.30 de agosto de 2019
Projeto de Lei 003/2019 – Vereadora Josilda LopesInstitui a nomenclatura do logradouro no município de Itapororoca e dá outras providências.27 de agosto de 2019
Projeto de Lei 014/2019 – Poder ExecutivoAltera o nome da Escola Mundo Encantado para Escola Municipal Professora Carmelita Lima de Oliveira e dá outras providências.23 de agosto de 2019
Projeto de Lei 007/2019 – Vereadora Neuza MadrugaAutoriza o Poder Público a denominação dos logradouros públicos que constitui a Rua Monsenhor Zé Coutinho e dá outras providências.20 de agosto de 2019
Projeto de Lei 013/2019 – Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a delegar por concessão os serviços de instalação, operação e manutenção de cemitérios particulares e dá outras providências.16 de agosto de 2019
Projeto de Lei 003/2019 – Vereador Valdeci JoãoDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos identificadores nos carros oficiais da Prefeitura e do Poder Legislativo do município de Itapororoca e dá outras providências.12 de agosto de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereador Rodrigo CarvalhoProíbe de assumir qualquer cargo público no município de Itapororoca/PB, condenados com sentença transitada em julgada pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).12 de agosto de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereador Valdeci JoãoCria o Projeto Social ‘Sexta Cultural’ no município de Itapororoca e dá outras providências.12 de agosto de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Vereador Rodrigo CarvalhoAcrescenta o § 4º no Artigo 91 da Lei 052/2011, cria a alíquota verde do IPTU, concedendo desconto e até 10% na alíquota para imóveis que sejam arborizados. 12 de agosto de 2019
Projeto de Lei 010/2019 – Poder ExecutivoAltera a Lei Municipal de nº 497/2019 e dá outras providências.1 de agosto de 2019
Projeto de Lei 009/2019 – Poder ExecutivoAltera dispositivos da Lei nº 406/2016, do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI) de Itapororoca-PB, concede reajuste e dá outras providências.19 de junho de 2019
Projeto de Lei 008/2019 – Poder ExecutivoEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2020”e adota outras providências.18 de junho de 2019
Projeto de Lei 005/2019 – Poder ExecutivoModifica a tabela de vencimentos da Lei municipal 487/2018 e dá outras providências.11 de junho de 2019
Projeto de Lei 009/2019 – Poder ExecutivoAltera dispositivos da Lei nº 406/2016, do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Guarda Civil Metropolitana (GCMI) de Itapororoca/PB, concede reajuste e dá outras providências.28 de maio de 2019
Projeto de Lei 004/2019 – Vereador Altamir MeirelesDeclara de utilidade pública a Associação Novo Horizonte e dá outras providências.13 de maio de 2019
Projeto de Lei 004/2019 – Vereadora Neuza MadrugaAutoriza o Poder Executivo a denominação de logradouros públicos de Itapororoca e dá outras providências.22 de abril de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereadora Neuza MadrugaCria mecanismos de transparência, publicidade e acompanhamento dos recursos municipais arrecadados mensalmente e dá outras providências.2 de abril de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Vereadora Neuza MadrugaCria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas Escolas Públicas Municipal e Estadual de Itapororoca e dá outras providências.2 de abril de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereadora Josilda LopesImplementar na Rede de Educação Infantil do município de Itapororoca o Projeto “Escola que Cuida” e dá outras providências.18 de março de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Vereadora Josilda LopesDispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no município de Itapororoca e dá outras providências.18 de março de 2019
Projeto de Lei 004/2019Altera dispositivos da Lei 296/2010 o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do quaadro do Magistério Municipal e adota outras providências.12 de março de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Vereador Jailson FernandesDispõe sobre a criação de funções para o quadro funcional da Câmara Municipal e adora outras providências.25 de fevereiro de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Vereador Valdeci JoãoDispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamento Dr. José Marques para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Irene Lino da Silva.18 de fevereiro de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Poder ExecutivoDispõe sobre o reajuste salarial do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e adota outras providências.12 de fevereiro de 2019
Projeto de Lei 002/2019 – Vereador Altamir MeirelesDispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Itapororoca e dá outras providências.12 de fevereiro de 2019
Projeto de Lei 001/2019 – Poder ExecutivoAltera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itapororoca, dispõe sobre o quadro de servidores comissionados e dá outras providências.8 de fevereiro de 2019