Decretos

TítuloConteúdoData
Decreto – 030/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao senhor ; Bráulio Dos Santos Pinto, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 029/2017“Concede titulo de honra ao MERITO aos senhores Ricardo Gomes De Oliveira, Maria Gorete America Dos Santos, Josemar Felix De Araújo, Ricardo Helano Alves Da Cunha, Rosberg Raulin Figueroa Dos Santos, Josinaldo Florêncio Pereira, aos PMS Jair Soares Venencio Da Silva e Diego Fernandes Pereira Da Costa Pessoa, e adota …30 de julho de 2021
Decreto – 028/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO Senhor Walter Brandão, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 027/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO Senhor Wellinton Rocha Alexandre, e dá outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 026/2017“Concede título de honra ao MERITO ao senhor JHEF COSTA DA SILVA PESSOA , e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 025/2017“Concede título de honra ao MERITO a Senhora Jacqueline Correa Cavalcanti De Morais Pessoa, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 024/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO Senhor Ex-prefeito da República Federativa Do Brasil Senhor ; Luiz Inácio Lula Da Silva, e dá outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 023/2017“Concede título de ITAPOROROQUENSE ao senhor Jedson Alexandre Andrade Soares, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 022/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE  a Senhora Maristela Rita De Oliveira Salles , adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 021/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao senhor Arlindo Manoel De Santana, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 020/2017“Concede título de honra ao mérito ao sargento ; Paulo César Alves De Oliveira, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 019/2017“Concede titulo de cidadão ITAPOROROQUENSE  a EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ; Juliana Duarte Maroja, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 018/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao Excelentíssimo Doutor ; DORIVALDO FERREIRA GOMES, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 017/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO senhor ; Luiz Félix Da Silva, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 016/2017“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO senhor ; José Cícero Tavares Da Silva, e adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 015/2017“concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao ILUSTRISSIMO Senhor ; Marcos Antônio Tavares Da Silva, e dá outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 014/2017“Decreta PONTO FACULTATIVO nas dependências da sede desta casa Legislativa , e dá outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto – 013/2017“Concede título de Honra ao mérito ao SGTO Paulo Cesar Alves De Oliveira, e dá outras providências.”30 de julho de 2021
Decretos – 012/2017“concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao EXCELENTISSIMO Deputado Estadual Ricardo Barbosa, E adota outras providências.”30 de julho de 2021
Decreto 011 – 2017“Concede título de cidadã itapororoquense à senhora Cleonice Oliveira dos Santos, e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 010 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao ilustríssimo Sr. José Estrela de Oliveira, e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 009 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao ilustríssimo senhor Napoleão Ângelo Soares do Rêgo, e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 008 – 2017“Concede título de honra ao mérito aos policiais militares e guardas municipais que participaram da apreensão dos assaltantes à Agência dos Correios e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 007 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense a magnífica reitora da Universidade Federal da Paraíba Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz e dá outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 006 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao coronel Euller de Assis Chaves e dá outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 005 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao ilustríssimo senhor Sharllon Rennan Leite Fernandes e dá outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 004 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao ilustríssimo senhor José Alberto de Andrade Filho e dá outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 003 – 2017“Concede título de honra ao mérito aos policiais militares e guardas municipais que participaram da operação mata atlântica e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 002 – 2017“Decreta ponto facultativo nas dependências da sede desta casa legislativa, e dá outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 001 – 2017“Concede título de cidadão itapororoquense ao ilustríssimo senhor José Carlos de Lima e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 001 – 2016“Concede título de honra ao mérito aos senhores Ricardo Gomes de Oliveira, Sebastião Brito do Nascimento, Alisson David Rodrigues, Edvaldo Ramalho e Antônio Sinfronio Neto, integrantes da Guarda Civil Municipal e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 023 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Dr. Perilo Rodrigues de Lucena e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 022 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Rúsio Lima de Melo e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 021 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Inês Bezerra da Silva e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 020 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Willliams Soares da Silva e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 019 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Ana Cristina Madruga Estrela e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 018 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao 2º tenente Onireves Batista Bezerra e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 017 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao SD/PM Jair Soares Venancio da Silva e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 016 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao SD/PM Diego Fernandes Pereira da Costa e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 015 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Ana Izabel de Oliveira Araújo e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 014 – 2015“Decreta ponto facultativo nas dependências desta casa legislativa e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 013 – 2015“Fica REPROVADO o Parecer PPL – TC nº 0104/2012, de 13 de junho de 2012, do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata da prestação de contas do exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Erilson Cláudio Rodrigues, ficando aprovadas as contas do exercício financeiro de …26 de julho de 2021
Decreto 012 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Antonio Nunes da Silva e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 011 – 2015“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Rosângela Margareth Rosal Madruga e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 010 – 2015“Concede comenda José Felix de Brito à senhora Andreia Lins Brasil Gomes e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 009 – 2015“Concede a comenda Jose Felix de Brito à senhora Tereza dos Ramos Lins e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 008 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor Francisco Alves de Paiva e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 007 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor SGT/PM Vanderley Marques de Souza e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 006 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor SD/PM Diego Fernandes Pereira da Costa e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 005 – 2015“Concede título de honra ao mérito à senhora Maria Gorete América dos Santos e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 004 – 2021“Concede título de honra ao mérito ao senhor Allyson David de Oliveira Rodrigues e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 003 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor Ricardo Gomes de Oliveira e adota outras providências.’26 de julho de 2021
Decreto 002 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor Ricardo Helano Alves da Cunha dos Santos e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto 001 – 2015“Concede título de honra ao mérito ao senhor Josemar Félix de Araújo e adota outras providências.”26 de julho de 2021
Decreto – 006/2014“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE A Doutora Elza Bezerra Da Silva Pedrosa e adota outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 005/2014“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE a Desembargadora Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e adota outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 004/2014“Concede a Medalha RÚBIO MAIA COUTINHO, ao Desembargador Marcos Cavalcanti De Albuquerque e da outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 003,2-2014“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao Senhor Marcos António Da Silva e adota outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 003/2014“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE A DOUTORA Silvana Carvalho Soares e adota outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 002,2/2014“Decreta Ponto Facultativo nas dependências da sede desta Casa Legislativa, e dá outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 002/2014“Concede título de cidadão  ITAPOROROQUENSE AO Senhor BRUNO CUNHA LIMA BRANCO e adota outras providências.”23 de julho de 2021
Decreto – 001,3/2014“Decreta Ponto Facultativo nas dependências da sede desta Casa Legislativa, e dá outras providências.”  23 de julho de 2021
Decreto 001.2 – 2014“Concede título de cidadão itapororoquense à doutora Silvana Carvalho Soares e adota outras providências.”22 de julho de 2021
Decreto 001 – 2014“Concede título de cidadão itapororoquense à desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 034 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Diva Maria Queiróz da Nóbrega e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 033 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Paulo Tavares da Silva e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 032 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Flávio Costa Pereira e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 031 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Ruy Brayne de Oliveira e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 030 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Anibal Costa Marcolino Gomes e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 029 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Cícera Vládia Gonçalves dos Santos e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 028 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Nilson Fernandes Ribeiro e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 027 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor José Nilson Gomes de Oliveira e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 026.2 – 2013“Concede título de honra ao mérito ao senhor Antonio Lisboa de Sousa, 3º SGT da Polícia Militar e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 026 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Nilton Fernandes Ribeiro e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 025 – 2013“Concede a Comenda José Felix de Brito ao Senhor Celso de Morais Andrade Neto e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 024 – 2013“Concede a comenda José Felix de Brito ao senhor José Inácio de Morais Andrade e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 023 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Efraim de Araújo Morais Filho e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 022 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Ricardo Vieira Coutinho e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 021 – 2013“Concede título de honra ao mérito ao senhor Marcos Antonio dos Santos, SD da Polícia Militar do Estado da Paraíba e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 020 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora promotora de justiça da comarca, Drª Juliana Lima Salmito e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 019 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora promotora de Justiça da Comarca, Drª Ana Caroline Almeida Moreira, e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 018 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor José Xavier da Silva e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 017 – 2013“Concede título de honra ao mérito ao SGT. Antonio Lisboa de Sousa, SD Marcos Antonio dos Santos, CB Figueiredo, SGT Fernando José Mousinho de Araújo, todos da Polícia Militar da Paraíba; Jandilson Figueiredo (Polícia Civil – PB), Josemar Felix de Araújo, Ricardo Gomes de Oliveira e Robenixon Lisboa da Silva; …21 de julho de 2021
Decreto 016 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Radialista Aristélson Silva e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 015 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Jornalista Benes José Lindolfo do Nascimento e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 014 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Cicero de Lucena Filho e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 013 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Ruy Carneiro e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 012 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Rômulo José de Gouveia e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 011 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Cássio Rodrigues da Cunha Lima e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 010 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Antonio Coutinho Madruga e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 009 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor pároco Pe. Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 008 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Severino de Assis de Oliveira Câmara e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 007 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor José Aurélio da Cruz e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 006 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense à senhora Jacqueline Correia Cavalcante de Morais e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 005 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor José Pontes e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 004 – 2013“Concede título de cidadão itapororoquense ao deputado estadual Raniery Paulino e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 003 – 2013“Fica APROVADO O PARECER PPL – TC nº 00104/2012, de 13 de Junho de 2012, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata das prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2010, isto é, referentes aos meses de Janeiro a Abril, com datas de 01/01/2010 à 07/04/2010, …21 de julho de 2021
Decreto 002 – 2013“Fica APROVADO o PARECER PPL-TC nº 05731/10, de 16 de Maio de 2012, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata das prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Ex-prefeito Celso de Morais Andrade Neto.”21 de julho de 2021
Decreto 015 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Walter Amorim de Araújo e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 014 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Liberalino Ferreira de Lucena e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 013 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Valério Marcelo Vasconcelos do Nascimento e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 012 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Walison Dionisio da Silva.”21 de julho de 2021
Decreto 011 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Antonio Caetano de Figueiredo e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 009 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao excelentíssimo desembargador Miguel Levinio de Oliveira Ramos.”  21 de julho de 2021
Decreto 008 – 2021“Concede título de cidadão itapororoquense ao excelentíssimo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 007 – 2012“Concede título de cidadão itapororoquense ao excelentíssimo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e adota outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 006 – 2012“Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itapororoca e dá outras providências.”21 de julho de 2021
Decreto 005.1 – 2011“Comissão de Finanças – Fica APROVADO o PARECER PPL-TC nº 197/2009, de 16 de Dezembro de 2006, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata da prestação de contas do exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-prefeito José Adamastor Madruga.”21 de julho de 2021
Decreto 005 – 2011“Fica aprovado o PPL-TC Nº 197/2009, de 16 de dezembro de 2009, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata da prestação de contas do exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Ex-prefeito José Adamastor Madruga.”21 de julho de 2021
Decreto – 010/2009“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”15 de julho de 2021
Decreto – 008/2009“Fica aprovado o PARECER PPL-TC Nº 66/2009, de 11 de junho de 2009, do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE/PB, que trata das prestações de contas do exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Adamastor Madruga.”15 de julho de 2021
Decreto – 004/2009“Fica aprovado o PARECER PPL-TC Nº 71/2008, de 02 de Julho de 2008, do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE/PB, que trata das prestações de contas do exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Adamastor Madruga.”15 de julho de 2021
Decreto – 001/2009“Decreta a data de 25 de Fevereiro de 2009 Feriado Municipal de quarta-feira de cinza.”15 de julho de 2021
Decreto – 002/2008“Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal De Itapororoca relativas ao exercício financeiros de 2004, de responsabilidade do SR. º José Ribeiro Da Silva.”15 de julho de 2021
Decreto – 023/2008“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 10,000,00 (Dez mil reais) no orçamento programa de execução e dá outras providências.”15 de julho de 2021
Decreto – 023/2008“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento programa de execução e dá outras providências.”15 de julho de 2021
Decreto – 002/2008“Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapororoca relativas ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Srº José Ribeiro Da Silva.”15 de julho de 2021
Decreto 023 – 2008 (Executivo)“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no orçamento de execução e dá outras providências.”15 de julho de 2021
Decreto – 002/2008“Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapororoca relativas ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidades do Sr. José Ribeiro da Silva.”15 de julho de 2021
Decreto – 001/2008   parte – 2 “Dispõe sobre as contas Prefeitura Municipal de Itapororoca relativas ao exercício financeiros de 2003, de responsabilidades dos srº JOSÉ REIBEIRO DA SILVA e da srª RISEUDA VIEIRA NUNES.”14 de julho de 2021
Decreto – 001/2008   parte – 1 “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapororoca relativas ao exercício financeiros de 2003, de responsabilidade dos SR.° JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e RISEUDA VIEIRA NUNES.14 de julho de 2021
Decreto – 018/2007“Concede a comenda José Felix De Brito AO SR. ° WINDSON CARVALHO DE MELO e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 017/2007“Concede a comenda José Felix De Brito AO SR. ª RAMIRA MADRUGA COUTINHO e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 016/2007“Concede a comenda José Felix De Brito AO SR. ° Maria José De Jesus e da outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 015/2007“Concede a comenda José Felix De Brito AO SR. ° Pedro Adelson Guedes Dos Santos e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 014/2007“Concede a comenda José Félix De Brito AO SR, ° Umberto Fernandes De Souza e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 013/2007“Concede a comenda José Felix De Brito AO SR. ° Severino Rodrigues De Figueiredo e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 012/2007“Concede a comenda José Felix De Brito ao EXCM ° SR. ° Júlio Aurélio Coutinho e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 011/2007“Concede a comenda José Felix De Brito ao SR. ° Agnaldo Ribeiro Veloso Borges e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 010/2007“Concede a comenda José Felix De Brito ao EXCM. ° SR. ° CASSIO RODRIGUES  DA  CUNHA LIMA e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 006/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao SR, ° Ricardo José Lima  Souto.”14 de julho de 2021
Decreto – 005/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao SR. ° Ricardo José Lima Souto.”14 de julho de 2021
Decreto – 004/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao SR. ª Ana Lúcia  Martins Bernardino.”14 de julho de 2021
Decreto – 003/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao SR. ° Walter Bernardino Dos Santos.”14 de julho de 2021
Decreto – 002/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao SR. ° WALLISON DIONÍZIO DA SILVA.”14 de julho de 2021
Decreto – 001/2007“Concede título de cidadão ITAPOROROQUENSE ao EXCM .° SR.° Cássio Da Cunha Lima.”14 de julho de 2021
Decreto – 001/2006“Decreta a prorrogação do I I I concurso público municipal de Itapororoca, De acordo com o disposto no artigo 37, I I I  , Da CF/88 e com a LEI Municipal 198/03 de 18 de julho de 2003.”14 de julho de 2021
Decreto – 001/2005“Reprova as contas do exercício financeiro de 2002 de responsabilidade do Ex-Prefeito José Ribeiro Da Silva e dá outras providências.”   parte – 214 de julho de 2021
Decreto – 001/2005“Reprova as contas do exercício financeira de 2002 de responsabilidade do EX-PREFEITO José Ribeiro Da Silva e dá outras providências.”     parte – 114 de julho de 2021
Decreto – 036/2004“Abre crédito especial Suplementar na quantia de R$ 3,751,34 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e  trinta e quatro centavos) no Orçamento programa de Execução e da outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 035/2004“Abre crédito especial Suplementar na quantidade de R$ 11,742,99 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) no Orçamento programa de Execução e da outra providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 033/2004“Abre crédito especial suplementar na quantia de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) no Orçamentos programa de Execução e dá outras providências.”14 de julho de 2021
decreto – 026/2004“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 15,000,00 (quinze mil reais) no Orçamento programa de Execução e dá outras providências.”14 de julho de 2021
Decreto – 003/2004“Fixa os subsídios do Prefeito, Do Vice Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 014/2003“Abra crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 013/2003“Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 008/2003“Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 007/2003“Abre crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 002/2003“Fixa número de vereadores para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 001/2003“Institui e concede a Vereadora ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO, O titulo Honorífico de Presidente de honra da Câmara Municipal De Itapororoca.”13 de julho de 2021
Decreto – 136/2002“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta Reais) no Orçamento programa de Execução e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 135/2002“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 5.000.00 (cinco mil reais) no orçamento programa de Execução  e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 120.1/2001“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 900,00 (Novecentos reais) no Orçamento programa de Execução e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 047/2001“Abre crédito suplementar na quantia de R$ 15.915.00 (Quinze mil, novecentos e quinze reais) no Orçamentos programa de Execução e dá outras providências.”13 de julho de 2021
Decreto – 003/1999“O prefeito constitucional do Município de Itapororoca, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA.”13 de julho de 2021
Decretos – 020/1999“Cassa o mandato do suplente de vereadores José Batista Dos Santos, e dá outras providências.”7 de julho de 2021
Decreto – 017/1999“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania e dá outras providências.”7 de julho de 2021
Decreto – 004/95“Cria praça de taxi, e dá outras providências.”7 de julho de 2021
Decreto – 001/95“Fixa número de vereadores para a legislatura 1997/2000, e dá outras providências.”  7 de julho de 2021
Decreto – 045/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências”6 de julho de 2021
Decreto – 042/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 41/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 039/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 038/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências”6 de julho de 2021
Decreto – 035/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 033/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 032/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 031/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 30/94“Abre crédito suplementar, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto – 002/93“Dispõe sobre a nova estrutura das unidades orçamentários para o corrente exercício é das outras providências”6 de julho de 2021
Decreto – 001-1993“Fixa o número de vereadores para a legislatura de 1993-1996, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto Legislativo – 201-67“Dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.”6 de julho de 2021
Decreto Legislativo SN – 88” Fixa a remuneração do Prefeito e vice-prefeito do Município para a legislatura a iniciar-se em 1 de janeiro 1989.”7 de maio de 2021
Decreto Legislativo SN – 87“Concede o título de cidadão itapororoquense ao Sr. Geraldo Mendes De Pontes, e dá outras providências.”7 de maio de 2021
Decreto Legislativo SN – 70” Autoriza a alienação de um motor da antiga EMPRESA DE LUZ e dá outras providências.”7 de maio de 2021
Decreto Legislativo 05 – 1981“Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito deste município e verba de representação do prefeito e dá outras providências”7 de maio de 2021
Decreto 03-71 P2“Anulação parcial de dotações orçamentárias nas unidades administrativas.”27 de abril de 2021
Decreto 02-89” Promulga projeto de LEI N°001/89, E da outras providencias.”27 de abril de 2021
Decreto 002.2-89“Promulga a lei nº 039/89 que cria PASSE LIVRE para o banho na piscina da nascença e dá outras providências.”27 de abril de 2021
Decreto 01-89“Reajusta remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itapororoca e dá outras providências.”27 de abril de 2021
Decreto 01-71“Concede pensão mensal e dá outras providências.”27 de abril de 2021
Decreto 001 – 84“Fixa o subsídio e a verba da representação do prefeito e o subsídio e a representação do Vice-Prefeito.”27 de abril de 2021