Diário Oficial

TítuloConteúdoData
Diário oficial – 066/2017Publica portarias de exoneração e nomeação de cargos comissionado e todo o trâmite referente a posse do Prefeito, vice-prefeito e vereadores para a legislatura de 2017-2020, bem como a eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itapororoca, referente ao biênio 2017-2018.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 065/2016 10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 064/2016Publica o Decreto Legislativo 004/2016, que anula o processo de votação da prestação de contas anuais do exercício de 2011, realizado em 19/04/2013.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 063/2016Publica documentação da permissão de acumulação de cargos de servidora em cargo efetivo.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 052/2016Publica portaria que define a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e documentação referente à prestação de serviço.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 062/2015Publica Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 061/2015Publica as Emendas à Lei Orgânica, 014, 015, 016, 017 e 018/2015.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 060/2015Publica a Emenda à Lei Orgânica nº 013/2015.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 059/2015Publica portarias que concede férias a servidores em cargos efetivos.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 058/2015Publica Decretos Legislativos que concede títulos de cidadão itapororoquense.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 057/2015Publica diversas portarias que concede férias a servidores de cargos efetivos e Decretos Legislativos que concede títulos de honra ao mérito.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 056/2015Publica documentações diversas referentes a contratos feitos pela Câmara Municipal de Itapororoca.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 055/2015Publica portaria que concede férias a servidor de cargo efetivo.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 054/2015Publica portaria que concede férias a servidor de cargo efetivo, bem como também a Lei Municipal 395/2015, que dispõe sobre o quadro funcional e remuneração da Câmara Municipal de Itapororoca.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 053/2015Publica Decreto Legislativo, que concede título de cidadão itapororoquense e diversas Moções de Pesar.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 052/2015Publica a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015 e o Decreto Legislativo 013/2015, que reprova o Parecer PPL – TC Nº 0104/2012, do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que trata das prestações de contas do exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-prefeito Erilson Cláudio Rodrigues, ficando …10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 051/2015Publica o “Decreto Legislativo nº 014/2015” (o que deveria ser uma portaria), que decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapororoca no dia 27 de maio de 2015.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 050/2015Publica o Decreto Legislativo 013/2015, que aprova a prestação de conta anual do exercício de 2010, referente ao período de 08/04 a 31/12/2010, de responsabilidade do ex-prefeito Erilson Cláudio Rodrigues.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 049/2015Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de honra ao mérito, Comenda José Felix de Brito e torna público o “Atos Normativos da Mesa Diretora 001/2015, que publica a ordem da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2015.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 048/2015Publica diversas portarias que delibera o horário da jornada de trabalho da Câmara Municipal de Itapororoca, concede férias para servidores efetivos e nomeia cargo comissionado.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 047/2015Publica portarias de exoneração e nomeação do cargo comissionado de Tesoureiro e nomeia a Comissão Permanente de Licitação.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 046/2015Publica Decretos Legislativos, que concede a medalha Rúbio Maia Coutinho e título de cidadão itapororoquense.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 045/2014Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 044/2014Publica o Edital de Convocação nº 003/2014, convocando todos os vereadores para a Sessão de Eleição da nova mesa diretora para o biênio 2015-2016.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 043/2014Publica portaria de exoneração a pedido, de servidor com cargo comissionado.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 042/2013Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de honra ao mérito, comenda José Felix de Brito e título de cidadão itapororoquense,10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 041/2013Publica diversos Decretos Legislativos, que concede títulos de cidadão itapororoquense.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 040/2013Publica o Decreto Legislativo 003/2013, que aprova as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2010, referente aos meses de Janeiro a Abril, com datas de 01/01/2010 à 07/04/2010, de responsabilidade do ex-prefeito Celso de Morais Andrade Neto.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 039/2013Publica o Decreto Legislativo 002/2013, que aprova as prestações de contas anuais do exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Celso de Morais Andrade Neto.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 038/2012Publica diversas portarias de nomeação para cargos de provimento efetivo.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 037/2012Publica o Edital de Convocação 004/2012 para os aprovados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 036/2012Publica Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 034/2012Portaria que nomeia o Pregoeiro Oficial, bem como a respectiva comissão.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 033/2012Publica portarias de nomeação para cargos de provimento efetivo.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 032/2012Publica diversos Decretos Legislativos que concede títulos de cidadão itapororoquense.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 031/2012Publica Decreto Legislativo que concede título de cidadão itapororoquense.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 030/2012Publica a Resolução nº 052/2012, que autoriza a doação de móveis, eletrodomésticos e utensílios de escritório e adota outras providências.10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 029/2012Publica o edital de convocação 003/2012 para os aprovados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, bem como diversas portarias de nomeação e exoneração.  10 de janeiro de 2022
Diário oficial – 028/2012Publica edital de convocação para os classificados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, no dia 18/12/2011.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 027/2012Publica portarias de nomeação dos servidores efetivos, classificados através do concurso público 001/2011.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 026/2012Publica edital de convocação para os classificados no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Itapororoca, no dia 18/12/2011.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 025/2012Publica Decretos Legislativos concedendo títulos de Cidadão Itapororoquense.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 024/2012Publica portaria de nomeação do Sr. José Almeida Brasilino dos Santos, para o cargo comissionado de Diretor Legislativo.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 023/2012Publica o Decreto Legislativo 006/2012, que dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Itapororoca.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 022/2012Publica resultado da prova de Concurso Público da Câmara Municipal de Itapororoca, realizada no dia 18/12/2011.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 021/2011Publica avisa de edital para a realização de concurso público.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 020/2011Publica portaria que designa Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do concurso público a ser realizado pela empresa METTA CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA.  3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 019/2011Publica portaria de exoneração do Sr. Robson Oliveira dos Santos.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 018/2011Publica Termo de Homologação referente à contratação da empresa vencedora para a realização do concurso público na Câmara Municipal de Itapororoca.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 017/2021Publica “Termo de Julgamento e Adjudicação”, apresentando a empresa vencedora para a realização do concurso público: Metta Concursos e Consultoria LTDA.  3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 016/2011Publica portaria de exoneração e aviso de licitação para contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapororoca-PB.  3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 015/2011Publica a portaria 09/2011 de nomeação para cargo comissionado e a portaria 010/2011 para designação de Pregoeiro e sua respectiva equipe.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 014/2011Publica portaria de nomeação do Sr. Robson Oliveira dos Santos.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 018/2001Publica atos da mesa diretora, portaria, edital de citação e documentação sobre o quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Itapororoca.3 de janeiro de 2022
Diário oficial – 013/2011Publica o Decreto Legislativo 005/2011, que aprova as contas do exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga e a Portaria 008/2011, que designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos procedimentos inerentes à realização de Concurso Público na Câmara Municipal de Itapororoca.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 012/2011Publica o Decreto Legislativo 004/2009, que aprova as contas do exercício de 2006, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 011/2011Publica as leis municipais 314 e 315/2021 sobre o plano de cargos e atribuições da Câmara Municipal de Itapororoca.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 010/2011Publica o Decreto Legislativo 009/2010, que aprova as contas do exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do ex-prefeito José Adamastor Madruga.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 009/2011Publica portarias de nomeação, em 04 de janeiro de 2011.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 008/2011Publica portarias de exoneração de servidores comissionados, em 03 de janeiro de 2011.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 006/2009Publica Edital de Convocação para eleição da mesa diretora do biênio 2011/2012.7 de dezembro de 2021
Diário oficial – 005/2009Publica Resoluções e ata da sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2009.7 de dezembro de 2021