Lei 159 – 2001
Lei 159 - 2001 "Cria o departamento de Epidemiologia na Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Município...
Lei 159 - 2001 "Cria o departamento de Epidemiologia na Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Município...
Lei 158 - 2001 "Autoriza o poder executivo municipal firmar a permuta do veículo topic ano 1997, pertencente...
Lei 157 - 2001 - "Desmembra e doa área de terreno para a Câmara Municipal e dá outras...
Lei 156 - 2001 - "Acresce artigo na lei 149/1999, cria secretarias, cargos e salários e atualiza a...
Lei 155 - 2001 - "Autoriza o poder municipal firmar convênio na área administrativa, com o tribunal de...
Lei 154 - 2001 - "Acresce novo artigo à Lei nº 138/98, de 25 de setembro de 1998,...
Lei 153 - 2001 - "Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura compreendida entre 1º de janeiro...
Lei 152 - 2000 - "Fixa a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de...
Lei 151 - 2001 - "Estabelece a carga horária com o respectivo vencimento básico aos servidores em geral...
Lei 150 - 2001 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapororoca, para o...
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h