Lei 169 – 2001
Lei 169 - 2001 - " Regulariza os Programas de Assistência a Saúde em convênio com o Governo...
Lei 169 - 2001 - " Regulariza os Programas de Assistência a Saúde em convênio com o Governo...
Lei 168 - 2001 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar terreno da Escritura Pública n°...
Lei 167 - 2001 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar terreno da Escritura Pública n°...
Lei 166 - 2001 - "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio -...
Lei 165 - 2001 - " Dispõe sobre diretrizes gerais aplicáveis à elaboração do orçamento para 2002 e...
Lei 164 - 2001 - " Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapororoca,...
Lei 163 - 2001 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do...
Lei 162 - 2001 - " Autoriza a contratação de pessoal por excepcional interesse público e dá outras...
Lei 161 - 2001 - "Declara a nulidade de concurso público, exonera funcionários, cria o quadro suplementar e...
Lei 160 - 2001 - " Altera a LEI No. 156/2001, reformula cargos, salários, atualiza a estrutura administrativa...
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h