Lei 139 – 2000
Lei 139 - 2000 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e adota outras...
Lei 139 - 2000 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e adota outras...
Lei 047 - 2000 - "Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Lei 004 - 2000 - "Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências."...
Lei 003 - 2000 - "Autoriza o poder executivo a contratar funcionários por tempo determinado, e dá outras...
Lei 148 - 1999 - "Reorganiza a estrutura administrativa, serviços e quadro pessoal da Câmara Municipal de Itapororoca."
Lei 144 - 1999 - "Cria novas funções na edilidade Municipal e dá outras providências."
Lei 142 - 1999 - "Autoriza o poder executivo a contratar por tempo determinado no âmbito do plano...
Lei 141 - 1999 - "Autoriza o poder executivo a fazer doação e dá outras providências."
Lei 009 - 1999 - "Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial adicional e dá outras providências."
Lei 141 - 1998 - "Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998/2001."
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h