Atualizado em 29 de julho de 2025 às 11:32h
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06/12/21
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/21
Autoria: Poder Executivo
DÁ NOME À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/21
Autoria: Poder Executivo
Revoga a Lei Municipal N. 538/2020 de 20 de março/2020, dispõe sobre o quadro de cargos públicos efetivos do Município, altera a estrutura existente, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo e dá outras providências.
18/11/21
Autoria: Poder Executivo
utoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades.
17/11/21
Autoria: Poder Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal instituir o Projeto de Educacional contra despejo de lixo е entulho em locais públicos.
17/11/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a política de atendimento à terceira Idade e dá outras providências.
11/11/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO" NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.