Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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11/03/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
26/02/24
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOSE PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/02/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DО MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/24
Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos
O projeto "Nadando com mais saúde" será executado na piscina Municipal localizada no parque da nascente.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.