Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 421/2017, NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/03/24
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO DE FÉRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
18/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos
Dispõe sobre aprovação do projeto de lei "MONITORAMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE CANCER DA CIDADE DE ITAPOROROСА", е dá outras providencias.
11/03/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
26/02/24
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOSE PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/02/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 296/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO QUADRO DО MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.