Atualizado em 30 de junho de 2025 às 20:26h
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22/08/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
15/08/23
Autoria: Poder Executivo
Dispões sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Itapororoca.
10/07/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre concessão do decimo terceiro salário aos vereadores desta casa de leis, e adota outras providencias.
20/06/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Itapororoca a realizar a venda de veículos desafetados por meio de leilão e da outras providencias.
09/05/23
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providencias.
03/05/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a execução da contrapartida do município de Itapororoca na execução do termo de acordo de cooperação e compromisso de nº 22/2022 e dá outras providências.
28/04/23
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 487/2018 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca-PB, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providencias.
11/04/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Itapororoca-PB, cria o fundo com dotações para este fim, revoga a Lei n° 424/2017 e da outras providencias.