Atualizado em 24 de fevereiro de 2025 às 12:13h
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09/05/23
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2024 e adota outras providencias.
03/05/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a execução da contrapartida do município de Itapororoca na execução do termo de acordo de cooperação e compromisso de nº 22/2022 e dá outras providências.
28/04/23
Autoria: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 487/2018 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca-PB, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providencias.
11/04/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Itapororoca-PB, cria o fundo com dotações para este fim, revoga a Lei n° 424/2017 e da outras providencias.
04/04/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do projeto “Viver” e um grupo de fortalecimento de vínculos para portadores de câncer no município de Itapororoca.
28/03/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD e dá outras providencias.
27/03/23
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal de n° 316/2011 e dá outras providencias.
20/03/23
Autoria: Poder Executivo
Reconhece a Quadrilha “Encanto Matuto” como patrimônio cultural, imaterial e histérico do Município de Itapororoca.