Atualizado em 24 de fevereiro de 2025 às 12:13h
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12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município e da outras providencias.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do nome da atual Guarda Civil metropolitana para, doravante, passar a ser denominada de Polícia Municipal Metropolitana e da outras providências.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui a obrigatoriedade de realização de Palestras, Seminários e outras atividades afins sobre a prevenção ao abuso do álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do Munícipio de Itapororoca, e da outras providências.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui no âmbito do Município de Itapororoca a “Semana da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla” na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário oficial de eventos e da outras providências.”
04/09/23
Autoria: Poder Executivo
Delimita a área urbana do município de Itapororoca e da outras providencias.
22/08/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
15/08/23
Autoria: Poder Executivo
Dispões sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal de Itapororoca.