Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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30/09/24
Autoria: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCА, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO AS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E HOMENS NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, A DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
08/07/24
Autoria: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOs E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
06/05/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/24
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE PARA CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".