Atualizado em 30 de junho de 2025 às 20:26h
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Contraste
25/10/23
Autoria: Poder Executivo
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Itapororoca as bandas marciais relacionada neste e da outras providencias.
16/10/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município de Itapororoca e dá outras providências.
26/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
25/09/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a Instituição no âmbito do Município de Itapororoca, o Projeto de Lei “Cidade acessível” e dá outras providências.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município e da outras providencias.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração do nome da atual Guarda Civil metropolitana para, doravante, passar a ser denominada de Polícia Municipal Metropolitana e da outras providências.
12/09/23
Autoria: Poder Executivo
Institui a obrigatoriedade de realização de Palestras, Seminários e outras atividades afins sobre a prevenção ao abuso do álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do Munícipio de Itapororoca, e da outras providências.