Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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05/07/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
06/05/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/24
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TODOS CONTRA A DENGUE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE PARA CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
15/04/24
Autoria: Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTА OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
25/03/24
Autoria: Poder Executivo
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 487/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 421/2017, NO QUE TANGE AOS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/03/24
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO DE FÉRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/03/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."