Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 707/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao Art. 7°, inciso VIII e XVII da constituição federal.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexo da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providencias.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406/2016, QUE DISPÕE SOBREO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCMI) DE ITAPOROROCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina Centro Odontológico Jose Claudino Sobrinho e da outras providencias.