Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2023

04/12/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina Creche Tainá Ferreira se Meireles e da outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2023

04/12/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha como conteúdo transversal do currículo escolar no município de Itapororoca, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2023

04/12/23

Autoria: Poder Executivo

Institui no calendário de eventos do Município de Itapororoca, o "Dia Municipal da Mulher na Politica", e da outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2023

27/11/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2023

24/11/23

Autoria: Poder Executivo

Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2023

14/11/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina de UBS (Unidade Básica de Saúde) Sebastião Coelho da Silva, a UBS do Bairro São João III e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu e caratê, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de Itapororoca.

Projeto de Lei nº 016/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Itapororoca e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Institui a carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Itapororoca, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2023

31/10/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.