Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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19/12/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho
DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/24
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/24
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCА, PARAÍBA, O СOMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/24
Autoria: Poder Legislativo - Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues
DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA RUA AMÉLIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (TODA PRINCIPAL QUE LIGA RUA DA BAIXADA AO FINAL DO BAIRRO JARDINS MARÉS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA LADEIRA MANUEL FELIZARDO DOS SANTOS (LADEIRA DR. LOSA), NO SÍTIO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA AVENIDA “AVELINA LUIZA DA CONCEIÇÃO" BAIRRO JARDIM MARÉS PRINCIPAL DO POSTO DE GASOLINA EXTREMO (POSTO DE RICARDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
Declara de Utilidade Pública a AMABСАА - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CIDADE ALTA E ADJACÊNCIAS.