Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2023

24/11/23

Autoria: Poder Executivo

Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2023

14/11/23

Autoria: Poder Executivo

Denomina de UBS (Unidade Básica de Saúde) Sebastião Coelho da Silva, a UBS do Bairro São João III e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu e caratê, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de Itapororoca.

Projeto de Lei nº 016/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a denominação de Logradouros e Prédios Públicos no Município de Itapororoca e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

13/11/23

Autoria: Poder Executivo

Institui a carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Itapororoca, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2023

31/10/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 010/2023

25/10/23

Autoria: Poder Executivo

Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Itapororoca as bandas marciais relacionada neste e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 012/2023

16/10/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte no Município de Itapororoca e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

26/09/23

Autoria: Poder Executivo

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 011/2023

25/09/23

Autoria: Poder Executivo

Dispõe sobre a Instituição no âmbito do Município de Itapororoca, o Projeto de Lei “Cidade acessível” e dá outras providências.