Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA LADEIRA MANUEL FELIZARDO DOS SANTOS (LADEIRA DR. LOSA), NO SÍTIO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA AVENIDA “AVELINA LUIZA DA CONCEIÇÃO" BAIRRO JARDIM MARÉS PRINCIPAL DO POSTO DE GASOLINA EXTREMO (POSTO DE RICARDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
Declara de Utilidade Pública a AMABСАА - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CIDADE ALTA E ADJACÊNCIAS.
07/10/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros e outros e outros
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 659/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/09/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/09/24
Autoria: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCА, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO AS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E HOMENS NO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/24
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, A DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."