Atualizado em 30 de junho de 2025 às 20:26h
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01/11/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
05/10/23
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Itapororoca as bandas marciais relacionada neste, e da outras providencias.
05/10/23
Dispõe sobre a Instituição no âmbito do Município de Itapororoca, o Projeto de Lei “Cidade acessível” e da outras providências.
27/09/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
22/09/23
Institui a obrigatoriedade de realização de Palestras, Seminários e outras atividades afins sobre a prevenção ao abuso do álcool, tabaco e drogas alucinógenas como parte do projeto pedagógico dos estabelecimentos da rede municipal de ensino do Município de Itapororoca, e dá outras providências.
22/09/23
Institui no âmbito do Município de Itapororoca a “Semana da Pessoa com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla” na semana do dia 21/09 e a inclui no calendário oficial de eventos e da outras providências.
14/09/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
14/09/23
Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.