Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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Contraste
30/11/23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
16/11/23
Declara patrimônio Cultural do Município de Itapororoca/PB, a “Festa de São Joao Batista padroeiro do Município” e da outras providências.
16/11/23
Denomina de UBS (Unidade Básica de Saúde) Sebastião Coelho da Silva, a UBS do Bairro São João II e dá outras providências.
16/11/23
Institui a carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Itapororoca, e da outras providências.
16/11/23
Institui como atividade extracurricular o ensino do jiujitsu e carate, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de Itapororoca.
16/11/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
01/11/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
05/10/23
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Itapororoca as bandas marciais relacionada neste, e da outras providencias.