Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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Contraste
03/05/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
03/05/23
Dispõe sobre a execução da contrapartida do município de Itapororoca na execução do termo de acordo de cooperação e compromisso de nº 22/2022 e da outras providencias.
17/04/23
Dispõe sobre a instituição do mês “ABRIL AZUL”, dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Itapororoca/PB, e dá outras providências.
17/04/23
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal se Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS de Itapororoca-PB, cria o fundo com dotações para este fim, revoga a Lei nº 424/2017 e dá outras providências
23/03/23
Altera dispositivos da Lei nº 487/2018 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca-PB, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
23/03/23
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itapororoca e dá outras providências.
23/03/23
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes do município de Itapororoca, que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e/ou estabelecimentos conveniados, e da outras providências.