Os vereadores de Itapororoca encerraram nesta terça-feira (18) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal. Após a aprovação da LDO, a Câmara entrou em recesso parlamentar.
O processo de apreciação da LDO 2020 teve início no dia 7 de maio, quando o projeto passou pela primeira apresentação na Casa. Uma semana depois, no dia 14, houve a segunda apresentação e, na sequência, foi encaminhado à devida Comissão, sendo aprovado na sessão desta terça (18/06) por todos os parlamentares presentes.
O PL 008/2019 estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, obedecendo o que dita a Constituição Federal. A LDO aborda os objetivos gerais da Administração, organização do Orçamento, receita prevista, despesa fixada, despesas com pessoal e encargos, dispositivos relativos à dívida municipal, além dos Programas de Trabalho do Governo.
Após a sessão de ontem, a CMI entrou em recesso parlamentar.
Confira o projeto aprovado pelos parlamentares: