Lei 181 – 2002
Lei 181 - 2002 - " Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e adota outras providências."
Lei 181 - 2002 - " Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e adota outras providências."
Lei 180 - 2002 - "Regulamenta a contratação por excepcional interesse público e dá outras providências."
Lei 179 - 2002 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de...
Lei - 178 - 2001 - "Determina novos bairros localizados na zona urbana do município de Itapororoca e...
Lei 176 - 2001 - "Institui planta de valores de logradouros, tabelas de preços unitários de edificações no...
Lei 175 - 2001 - " Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapororoca para o quadriênio...
Lei 174 - 2001 - " Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para...
Lei 173 - 2001 - " Torna de utilidade pública a assocoação comunitária dos moradores dos bairros vista...
Lei 172 - 2001 - " Disciplina a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes no...
Lei 171 - 2001 - " Modifica o critério de concessão, pagamento e valores de diárias dispostos na...
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h