Lei 271.2 – 2008
Lei 271.2 - 2008 - "Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios...
Lei 271.2 - 2008 - "Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios...
"Dispõe sobre o disciplinamento para encaminhamento dos balancetes mensais por parte do poder executivo municipal."
Lei 269 - 2008 - "Institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços...
Lei 264 - 2007 - "Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar e adota outras providências."
Lei 263 - 2007 - "Dispõe sobre o aumento do número de vagas nas praças de táxi Nº...
Lei 262 - 2007 - "Dispõe sobre o uso de quadras poliesportivas, de espaços alternativos e de salas...
Lei 261 - 2007 - "Dispõe sobre a elevação e criação de vagas no quadro permanente e dá...
Lei 260 - 2007 - "Altera a lei nº 0244/2006 e atualiza o plano de carreira e remuneração...
Lei 259 - 2007 "Dispõe sobre a autorização da promoção do "Programa de Prevenção ao Câncer de Próstata",...
Lei 258 - 2007 - "Dispõe sobre a Instituição do Dia do Espírita."
Casa Rúbio Maia Coutinho
Rua Paulo Rodrigues, 02 – Centro
CEP: 58.275-000 – Itapororoca / Paraíba
Telefone: (83) 3294-1122
Sessão Plenária – Terça-feira, às 16h
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h às 18h