Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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17/06/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
13/05/21
Autoria: Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIAE TRANSITÓRIA EM BENEFÍCIO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPOROROCA-PB QUE TRABALHAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DIRETO DA POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS - COVID 19.
13/05/21
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREм APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (LEI ANTI FURA FILA COVID)".
13/05/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS.
13/05/21
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/21
Autoria: Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS.
11/05/21
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlia Valdevino da Conceição, localizada no sítio Ipioca de Baixo, como "Quadra Poliesportiva Professora Maria Amável Fernandes Ribeiro".
11/05/21
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a instituição da "Política Municipal de Conscientização е Orientação sobre o Lúpus", e dá outras providências.