Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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29/04/21
Autoria: Poder Legislativo
"Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no município sobre a Toxoplasmose e dá outras providências".
29/04/21
Autoria: Poder Legislativo - Jailson Fernandes da Silva
"Cria o programa de 'Prevenção ao Câncer de Pele - Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal e particular do Município, e dá outras providências".
28/04/21
Autoria: Poder Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃOE DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/21
Autoria: Poder Executivo
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERINO BATISTА DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.
05/03/21
Autoria: Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."
04/03/21
Autoria: Poder Executivo
CRIA O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ASSISTEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCА, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/21
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providencias.