Atualizado em 19 de agosto de 2025 às 16:30h
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20/06/25
Altera dispositivos da Lei n° 487/2018 do plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR) dos servidores da área de saúde do município de Itapororoca. Estabelece normas de enquadramento. Institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
20/06/25
Institui no âmbito do município de Itapororoca, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, e dá outras providências.
20/06/25
Denomina a Praça da Matriz de São João Batista, localizada no complemento de toda Rua. Frei Damião de Bozzano, desde a região do antigo posto de combustíveis, até o limite com a Rua. Monsenhor José Coutinho, Bairro Centro, neste município.
20/06/25
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
09/06/25
Aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário no Matadouro Municipal.
25/04/25
Altera a Lei nº 406/2016 que dispõe sobre o PCCR da guarda municipal metropolitana (GCMI) e dá outras providências.
25/04/25
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transito do fundo municipal de transito e da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências.
25/04/25
Cria o plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR) dos psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.