Atualizado em 14 de agosto de 2025 às 14:20h
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18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA RUA AMÉLIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO (TODA PRINCIPAL QUE LIGA RUA DA BAIXADA AO FINAL DO BAIRRO JARDINS MARÉS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA LADEIRA MANUEL FELIZARDO DOS SANTOS (LADEIRA DR. LOSA), NO SÍTIO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
DENOMINA AVENIDA “AVELINA LUIZA DA CONCEIÇÃO" BAIRRO JARDIM MARÉS PRINCIPAL DO POSTO DE GASOLINA EXTREMO (POSTO DE RICARDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/24
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/23
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Itapororoca e dá outras providências.
18/05/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
23/03/22
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, José Altamir da Silva Meireles, e outros e outros e outros e outros e outros
ALTERA O PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 634/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/03/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipaise empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer.
15/02/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles
Prevê o Programa "Direito na Escola", junto às escolas municipais do município.
15/02/22
Autoria: Poder Legislativo - José Altamir da Silva Meireles, Neuza Fernandes Madruga de França,
Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública e da outras providencias.