Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2024

18/03/24

Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos

Dispõe sobre aprovação do projeto de lei "MONITORAMENTO A INDIVÍDUOS PORTADORES DE CANCER DA CIDADE DE ITAPOROROСА", е dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 001/2024

19/02/24

Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos

O projeto "Nadando com mais saúde" será executado na piscina Municipal localizada no parque da nascente.

Projeto de Lei nº 001/2023

28/03/23

Autoria: Poder Legislativo - Cleonice Oliveira dos Santos

Dispõe sobre a instituição do mês "ABRIL AZUL", dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Itapororoca/PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2022

23/03/22

Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho, José Altamir da Silva Meireles, e outros e outros e outros e outros e outros

ALTERA O PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 634/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.