Atualizado em 15 de setembro de 2025 às 17:42h
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03/06/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2026 e adota outras providencias.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Dispõe sobre a criação de mecanismos de amparo, assistência e proteção as crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual no município de Itapororoca-PB, e da outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro Silva do Nascimento
Institui o programa "Itapororoca para as Mulheres" no município de Itapororoca/PB e dá outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Bruno Lopes Souza de Brito
Dispõe sobre a politica pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e da outras providencias.
26/12/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.
19/12/24
Autoria: Poder Legislativo - Rodrigo Santos de Carvalho
DENOMINA "CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/24
Autoria: Poder Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/24
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCА, PARAÍBA, O СOMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF, eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.