Atualizado em 24 de fevereiro de 2025 às 12:13h
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03/02/25
Autoria: Poder Executivo
Declara patrimônio Cultural do Município de Itapororoca/PB, a “Festa de São João Batista padroeiro do Município” e dá outras providências.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao Art. 7°, inciso VIII e XVII da constituição federal.
12/12/23
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexo da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providencias.
11/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina Centro Odontológico Jose Claudino Sobrinho e da outras providencias.
11/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina Praça Kauanny Hellen Souza e Silva e da outras providencias.
04/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina rua “Maria Jose dos Santos” e da outras providencias.
04/12/23
Autoria: Poder Executivo
Denomina Creche Tainá Ferreira se Meireles e da outras providências.
04/12/23
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a lei maria da penha como conteúdo transversal do currículo escolar no município de Itapororoca, e dá outras providências.