Decretos

Decreto nº 026/2023

22/08/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Antonio Carlo Porfirio de Souza.

Decreto nº 025/2023

31/07/23

Estabelece o horário de expediente desta Casa de Leis, e adota outras providencias.

Decreto nº 024/2023

24/07/23

Estabelece o horario de expediente desta Casa de Leis, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Decreto nº 023/2023

20/06/23

Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira, nas dependências da câmara municipal de Itapororoca, e dá outras providencias.

Decreto nº 022/2023

20/06/23

Reprova o Parecer PPL-TC- 00097/15, referente à prestação de contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do ex prefeito Erilson Claudio Rodrigues e adota outras providências.

Decreto nº 021/2023

13/06/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao Deputado Federal Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior e adota outras providências.

Decreto nº 020/2023

07/06/23

Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, nas dependências da câmara municipal de Itapororoca, e dá outras providencias.

Decreto nº 019/2023

30/05/23

Concede Comenda José Felix de Brito a família de Márcio Barbosa Lopes Filho em reconhecimento ao ato da doação de órgãos, e adota outras providências.

Decreto nº 018/2023

30/05/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Adalberto Esequiel de Souza Filho (baiano) e adota outras providências.

Decreto nº 018/2023

09/05/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Ricardo Gomes De Oliveira e adota outras providências.