Decretos

Decreto nº 004/2024

27/02/24

Decreta Luto oficial em razão de falecimento e dá outras providências.

Decreto nº 003/2024

06/02/24

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DESTАCASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 032/2023

06/09/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Dr. Rodrigo Adriano Figueiredo de Oliveira (diretor geral do hospital geral de mamanguape) e adota outras providências.

Decreto nº 031/2023

06/09/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Dr. Jhony Weslleys Bezerra Costa (Secretário de Estado da Saúde) e adota outras providências.

Decreto nº 030/2023

06/09/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao Dr. Maxwell Pereira barreiro e adota outras providências.

Decreto nº 029/2023

06/09/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Aristelson da Silva e adota outras providências.

Decreto nº 028/2023

05/09/23

Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, sexta feira, nas dependências da câmara municipal de Itapororoca, e da outras providencias.

Decreto nº 027/2023

04/09/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor José Italo da Silva Pereira e adota outras providências.

Decreto nº 026/2023

22/08/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Antonio Carlo Porfirio de Souza.

Decreto nº 025/2023

31/07/23

Estabelece o horário de expediente desta Casa de Leis, e adota outras providencias.