Decretos

Decreto nº 005/2023

28/02/23

Concede título de cidadã itapororoquense a senhora Regina Amorim e adota outras providências.

28/02/23

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Thiago Rodrigues e adota outras providências.

17/02/23

Decreta ponto facultativo nas dependências da sede desta casa legislativa, e da outras providencias.

14/02/23

Concede reajuste aos servidores da câmara municipal de acordo com utilização do índice inflacionário do salario mínimo, e da outras providencias.

02/01/23

Decreta ponto facultativo nas dependências da sede desta casa legislativa, e da outras providencias.

13/10/22

Concede título de cidadã itapororoquense a senhora Kaydeanne Lakisha Mairs Borges e adota outras providências.

13/10/22

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Ismael Henrique Borges e adota outras providencias.

08/09/22

Decreta ponto facultativo nas dependências da sede desta casa legislativa, e da outras providencias.

30/08/22

Concede título de cidadã itapororoquense a senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e adota outras providências.

30/08/22

Concede título de cidadão itapororoquense ao senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e adota outras providências.