Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h
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Contraste
10/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Institui a política municipal de assistência psicológica as mulheres em tratamento oncológico.
08/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Hugo Gomes de Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado taxi especial, no município de Itapororoca/PB, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento, e outras providencias.
04/02/26
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício de 2026 e da outras providencias.
29/01/26
Autoria: Poder Executivo
Altera o código tributário municipal e dá outras providencias.
20/01/26
Autoria: Poder Legislativo - Riseuda Vieira Nunes, Neuza Fernandes Madruga de França, e outros e outros
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 634/2022, que dispõe sobre os cargos em comissão de assessoria parlamentar, para atualizar os vencimentos e da outras providencias.
03/06/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2026 e adota outras providencias.
26/05/25
Autoria: Poder Legislativo - Neuza Fernandes Madruga de França
Dispõe sobre a criação de mecanismos de amparo, assistência e proteção as crianças e adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual no município de Itapororoca-PB, e da outras providencias.
17/02/25
Autoria: Poder Legislativo - Maria do Socorro Silva do Nascimento
Institui o programa "Itapororoca para as Mulheres" no município de Itapororoca/PB e dá outras providencias.