Atualizado em 16 de março de 2026 às 11:52h

Projeto de Lei nº 010/2021

Autoria: Poder Legislativo

Situação: Aprovado

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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