Atualizado em 30 de janeiro de 2026 às 15:14h

Projeto de Lei nº 017/2023

Autoria: Poder Executivo

Situação: Aprovado

Ementa: Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu e caratê, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de Itapororoca.

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